Assédio sexual no trabalho

Mundo Corporativo

Sandra Nagano

Esta coluna é publicada as Quintas feiras.

DENUNCIAR É PRECISO

Durante toda esta semana, um tema foi bastante destacado nas capas dos jornais europeus: a prisão, em Nova York, do ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, sob algumas acusações de assédio e abuso sexual. A ação foi tão surpreendente que uma suposta vítima, então encorajada pela prisão do ex-chefão do FMI, decidiu quebrar um silêncio de 9 anos e endossar a lista de denúncias de crimes sexuais contra ele. É pela reação desta jovem que resolvi escrever sobre o tema neste espaço, sob a esperança que as possíveis vítimas (mulheres ou homens) vençam o desconforto do sofrimento solitário e mudo e possam denunciar seus agressores também.

Legislação

A violência sexual está, infelizmente, presente em todos os tipos de ambientes – desde dentro de casa até nos gabinetes de alto escalão. Portanto, também dentro do ambiente de trabalho. No Brasil, não há uma legislação específica para este tipo de crime, mas o Código Penal já nos oferece alguns mecanismos para enquadrar os agressores. No ambiente de trabalho, entretanto, muitas vítimas deixam de denunciar por temor de perder seus empregos ou ter alguma desvantagem em termos de benefícios ou salariais.

O QUE FAZER?

1 Se você for vítima de qualquer ação vexatória que vise tirar vantagens sexuais de um colega de trabalho, procure imediatamente o empregador diretamente superior ao seu agressor. Ele pode ser demitido por justa causa do cargo (segundo a CLT). Mas se o agressor for propriamente seu empregador procure denunciar à polícia. Ele pode ser enquadrado no artigo 146 do Código Penal que versa sobre o constrangimento ilegal e que prevê pagamento de multa.

MAIS UMA PUNIÇÃO

2 Mas há uma Lei que pode dar uma punição maior ao agressor (nº10.224/01): “Art. 1º – O Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar acrescido do seguinte art. 216-A; Assédio sexual – Art. 216-A: Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função (…) Pena – detenção, de 1 a 2 anos”. Portanto, se você for vítima e decidir denunciar, guarde todo tipo de prova, como bilhetes, e-mails, mensagem de celular.

HORA DO CAFEZINHO

3 Calma, isso tudo não significa que é proibido flertar com um(a) colega de trabalho. Há uma grande diferença entre assédio sexual e uma simples paquera. Mas se você é um daqueles chatos que nunca desiste, mesmo depois de ouvir tantos “não”, cuidado. Essa insistência, não recíproca, pode sim ser entendida com assédio sexual, se as insinuações e cantadas forem de cunho sexual ou sensual. Por isso, pense duas vezes antes de importunar, mais uma vez, sua paquera não correspondida na hora do cafezinho.

MINUTO SABÁTICO

4 Alugar filmes é sempre uma boa pedida para quem quer, realmente, descansar no final-de-semana em casa. Uma dica: procure pelas películas que têm, além de uma linda história, uma fascinante trilha sonora – como Cinema Paradiso, cuja roteiro se completa com a inebriante música de Ennio Morricone.

CORPORATIVÊS

5 A política ainda domina o mundo corporativo quando o assunto é promoção para cargos de chefia numa empresa. Mas há algo que também é bastante levado em conta em um processo de mudanças como este: a meritocracia. Você sabe o que significa? Trata-se quando uma pessoa consegue alcançar um cargo, por exemplo, basicamente com seus méritos pessoais, sem jogo sujo.

Fonte: O Povo Online

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